Sinopse
Desde o princípio de 1964 que a situação em Moçambique era de pré-insurreição. Em meados de Abril foi declarado o estado de emergência a norte do rio Zambeze. Mas foi apenas no segundo semestre deste ano, em 25 de Setembro, que se deu o início oficial das hostilidades e a abertura da terceira frente de combate do EP. Com as suas fronteiras definidas pelo Tratado de Londres em Agosto de 1890, na sequência do Ultimato Inglês, Moçambique era a segunda maior das colónias portuguesas de então. Viria a revelar-se uma frente bastante mais difícil de enfrentar que a de Angola, essencialmente porque a unidade dentro do movimento independentista moçambicano, não sendo um modelo foi, no entanto, incomparavelmente maior que em Angola. Até ao fim deste ano, a FRELIMO realizou várias acções armadas, demonstrando uma capacidade ofensiva sucessivamente crescente.
A antiga Federação da Rodésia do Norte e Niassalândia tornou-se independente do Reino Unido em Outubro, com o nome de Zâmbia, um país interior sem acesso ao mar. Faz fronteira a oeste com Angola e a Sudeste com Moçambique e veio a tornar-se mais tarde um santuário do MPLA e da FRELIMO.
Durante este ano, o PAIGC aprimora as suas técnicas de combate, reforça-se e cria, segundo o próprio, as primeiras “áreas libertadas”. Este conceito, de definição fluida, foi utilizado na Guiné, Angola e Moçambique pelos respectivos movimentos de libertação, para efeitos de propaganda externa e raramente teve correspondência com a realidade no terreno. Como se sabe o PAIGC declarou a independência em Madina do Boé. Logo após, em Novembro, dois jornalistas, um da Agência Reuters e outro do Frankfurter Allgemeine Zeitung, manifestaram interesse em visitar essa “área libertada”. Bettencourt Rodrigues levou-os ao local onde puderam constatar a ausência de qualquer controle efectivo da área por parte do PAIGC. Mais recentemente, num programa RTP de Fátima Campos Ferreira, o próprio embaixador da Guiné Bissau, admitiu esse facto recusando-se, contudo, a indicar o local onde a declaração de independência teve lugar.
António Carapito escreve de acordo com a antiga ortografia
Com a saída de Jonas Savimbi do GRAE, onde detinha a pasta dos Negócios Estrangeiros, contestando a liderança de Holden Roberto que acusava de falta de visão estratégica, desorganização e orientação tribal, a FNLA entrou numa crise profunda que foi prontamente explorada pelo MPLA, desenvolvendo em Agosto uma intensa campanha política de afirmação, tentando capitalizar a seu favor a situação crítica do movimento antagonista. Dois meses mais tarde, reunia no Cairo a Subcomissão criada em Julho no seio da OUA para análise do problema de Angola, apenas com a presença do MPLA. A FNLA, ausente, boicotou os trabalhos dessa subcomissão.
No princípio de Agosto, o Congo-Leopoldville, independente da Bélgica em 1960, passou a chamar-se República Democrática do Congo. Com o golpe de estado de Mobutu, em Novembro de 1965, o País e a sua capital passariam a designar-se mais tarde (em 1971), respectivamente República do Zaire e Kinshasa. Após a queda de Mobutu em 1997, o país voltaria a adoptar a designação original, que se mantém na actualidade.
Os primeiros guerrilheiros da FRELIMO, vindos da Tanzânia, entram em Moçambique no início de Agosto, mas desde Maio que tinham começado a entrar as primeiras armas e munições.
Em meados do mês já havia no interior de Moçambique mais dois destacamentos, aguardando instruções para o início da luta armada. Segundo Albert Farré Ventura, pesquisador doutorado do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, com trabalho de campo sobre esta matéria, em Agosto estariam já no interior, 250 guerrilheiros armados, a maioria treinados na Argélia, prontos para desencadear os primeiros ataques. Estavam previstas acções simultâneas em Cabo Delgado, Niassa, Tete e Zambézia e também nas regiões com maior concentração de portugueses, caso do sul do Save. Era algo muito ambicioso para uma organização incipiente e por razões várias, apenas em Cabo Delgado e Niassa, os dois distritos (divisão administrativa de então) que fazem fronteira com a Tanzânia, as acções armadas tiveram lugar na data prevista.
No dia 25 de Setembro, 12 homens, chefiados por Alberto Chipande (mais tarde Ministro da Defesa de Moçambique) com armas de repetição e pistolas, atacam o posto administrativo de Chai em Cabo Delgado. Em Niassa foi atacado o posto de Cobué e a base naval de Metangula. No entanto, por razões longas de descrever, mas a que não é estranho o protagonismo de Chipande, apenas o primeiro, Chai, aparece na historiografia oficial da FRELIMO, como o início da luta armada de libertação nacional de Moçambique.
Chai era uma pequena povoação, ladeante da estrada que liga Macomia a Mueda, perto do rio Messalo, com pouco mais de meia dúzia de edifícios, uma cadeia, a casa do chefe de posto, uma secretaria, dois estabelecimentos comerciais, a casa do gerente da Companhia Algodoeira do Sagal, uma enfermaria e as casas dos polícias brancos e dos cipaios negros. Os planos iniciais previam o ataque a uma capital de distrito, Porto Amélia, mas era um alvo além da capacidade inicial da FRELIMO, razão que determinou o abandono da idéia. Mas esta, no final deste mês, já se sentiu capaz de atacar a base de Mueda, ataque que repetiu no dia seguinte. A mesma Mueda onde em 16 de Junho de 1960 se deu o massacre do mesmo nome, que teve um papel muito importante no despertar da consciência nacionalista moçambicana, tal como teve o de Pidjiguiti na Guiné e o da Baixa de Cassange em Angola. No entanto, como dele esteve arredada a mão da FRELIMO, não consta da historiografia oficial como evento importante, motivador do despertar nacionalista e do início da luta armada contra o colonialismo português. Quarenta anos depois já a narrativa oficial tinha esmorecido e havia quem a contestasse e se sentisse esquecido. Nesse dia, houve de facto duas outras ações bem-sucedidas, o ataque a Cobué e a Metangula. Segundo depoimentos orais contemporâneos, nem sequer houve mortos no ataque a Chai.
Foi, portanto, com esta acção quase simbólica, em 25 de Setembro, com três vítimas, o administrador e dois cipaios, (segundo a FRELIMO) que se abriu mais uma frente de guerra para o E.P. que a prazo se viria a revelar muito difícil, contra um inimigo organizado e eficaz.
Neste mesmo dia foram entregues a Portugal oito navios de guerra, contrapartida da França pela cedência da base das Flores. Quatro fragatas e quatro submarinos, a que se juntaram seis corvetas construídas em Portugal, foram um reforço significativo das capacidades da Marinha nacional. Apenas as corvetas acabariam utilizadas nas guerras coloniais, já que as fragatas e os submarinos reforçaram as capacidades NATO portuguesas. Por pressão americana, no mês de Outubro a Força Aérea retira de Bissau os F86 dessa Organização que Portugal estava a utilizar na guerra contra o PAIGC.
A Oposição portuguesa no exílio, continuava incapaz de uma unidade de acção que tornasse efectiva a luta contra o regime. Humberto Delgado deixou em Outubro a presidência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, acentuando antigas divergências internas.
Em 13 de Outubro Portugal e a África do Sul assinaram vários acordos, em cerimónia havida na Embaixada da África do Sul em Lisboa. Esses acordos regulavam o emprego de trabalhadores moçambicanos nas minas de ouro sul-africanas. O recrutamento era feito por organizações próprias, as quais deveriam anualmente depositar 250 rands por trabalhador, na conta do Instituto do Trabalho, que em contrapartida receberiam desse Instituto protecção e assistência na salvaguarda dos seus direitos laborais. Esta cedência de trabalhadores era uma prática já antiga, tendo sido regulada pela primeira vez em 1952. O acordo de 1964 assinado por Franco Nogueira e Hilgard Muller era mais detalhado, mas suficientemente vago para permitir a exploração dos trabalhadores. Em 1960 foram cedidos 400 000 trabalhadores e no ano de 1961 esta exploração de mão-de-obra rendeu ao Orçamento de Estado 1,2 milhões de contos.
O Acordo previa também a exploração hidroeléctrica conjunta do Rio Cunene, envolvendo a construção de 27 barragens, cuja protecção ficou a cargo dos respectivos exércitos, incrementando a cooperação militar, que continuamente se reforçou a partir desta data.
Como consequência do progressivo agravamento da situação militar na Guiné, chega a Bissau em 18 de Outubro um terceiro pelotão de tropas para-quedistas que integrado nas restantes forças similares já presentes no terreno, dá origem à formação de uma Companhia de Pára-quedistas, que passou a constituir uma reserva de intervenção do Comandante Chefe das FA na Guiné.
Como dissemos acima, a antiga Federação da Rodésia do Norte e Niassalândia torna-se Independente do Reino Unido em 24 de Outubro, com o nome de República da Zâmbia, logo integrada na Commonwealth, com o primeiro ministro Kenneth Kaunda a tornar-se o 1º presidente da jovem nação.
Em Novembro, acontece a primeira acção da Frelimo em Tete, com o ataque ao posto militar de Mutarara. O território do Malawi, encravado profundamente em Moçambique, quase o divide em dois na sua zona central. Por essa razão, qualquer acção neste distrito equivalia à abertura de uma nova frente, já que Niassa e Cabo Delgado eram distritos a Norte, completamente separados.
O PAIGC desde o início das hostilidades tinha vindo a aprimorar as suas técnicas de combate e armamento, por vezes superior ao do EP. Em Novembro realiza várias acções ofensivas, ataques directos, colocação de minas e flagelação de lanchas de patrulha fluvial. São constituídas as primeiras unidades do Exército Popular, transformando as forças de guerrilha num exército de organização convencional. No fim deste ano, o PAIGC actua com grande à-vontade no Sul e abre também nova frente no Leste.
A Sub-Comissão da OUA encarregada de analisar a decisão de considerar a FNLA como a única representante do povo angolano em luta pela sua independência, a que atrás se fez referência, apresentou no dia 16 um relatório em que recomenda a revisão dessa decisão e a prestação de ajuda ao MPLA.
No mesmo dia registam-se as primeiras baixas portuguesas em combate, na região de Xilama, no Norte. No Niassa a FRELIMO avança para Sul, tentando estabelecer-se em Tete
Consequência da crise interna da FNLA e do progressivo alinhamento dos dirigentes da OUA com Moscovo, o seu Comité de Libertação reconhece o MPLA como o único representante da luta do povo angolano pela independência. Constata-se assim que a própria OUA, em vez de ser um elemento unificador, funciona nesta altura como uma estrutura divisionista. No entanto, o seu Comité dos Nove, assegura no princípio de Dezembro que a ajuda militar será repartida pelos dois movimentos.
O Papa Paulo VI visita no dia 2 a Índia, acontecimento que Salazar considera uma afronta e uma injustiça a Portugal. A visita, durante a qual o Papa condecorou Nehru, foi considerada como o reconhecimento da anexação do Estado Português da Índia, tanto mais que o Sumo Pontífice se fez fotografar em Goa ao lado do Primeiro Ministro indiano, junto ao túmulo de S. Francisco Xavier. Quase 3 anos depois, em 13 de Maio de 1967, Salazar ponderou proibir a deslocação do Papa a Fátima na comemoração do cinquentenário das aparições, o que acabou por não acontecer como se sabe, mas o Papa fez questão de marcar o seu distanciamento ao regime, aterrando no aeródromo de Monte Real, recebido por Américo Tomás, recusando o alojamento de Estado em Lisboa, optando por ser hóspede do Bispo de Leiria. O seu encontro com Salazar, protocolar e frio, reflectiu aliás esse distanciamento. Salazar percebeu então que o diferendo que mantinha com Paulo VI por causa do exílio do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, se tinha alargado bastante.
No mesmo dia 2 de Dezembro a ONU decide ouvir em audiência os representantes dos três movimentos de libertação, Guiné, Angola e Moçambique. Na sequência deste acontecimento e outras condenações da política colonial portuguesa, o MNE Franco Nogueira declara no fim do ano que Portugal pondera seriamente abandonar a sua qualidade de membro da ONU, não obstante contar quase sempre com a abstenção dos EUA.
No dia 5 um comunicado de Humberto Delgado, na qualidade de presidente da Frente Portuguesa de Libertação Nacional, denuncia a tentativa do Partido Comunista Português de controlar as actividades dessa Frente, beneficiando do apoio e protecção do Governo Argelino. A principal divergência entre a Frente e o PCP consistia no método de luta contra o regime. O PCP preferia o trabalho político subversivo e Humberto Delgado insistia na insurreição armada.
Este divisionismo da Oposição foi um dos factores que mais contribuiu para a longevidade da ditadura salazarista.
A FRELIMO, com menos de 90 dias passados sobre o ataque a Chai, continua a organizar-se e a infiltrar cada vez mais combatentes e material militar, sobretudo pela extensa fronteira (650 Kms) do Rio Rovuma com a Tanzânia e pelo Lago Niassa. A sua acção de propaganda junto das populações, constatam as autoridades militares, atrai cada vez mais aceitação e colaboração das mesmas com a guerrilha.
No dia 8 de Dezembro foi atacado o posto de Muidumbe em Cabo Delgado durante 20 minutos, com a utilização de armas automáticas e lança granadas RPG (Rocket-Propelled Grenade, de fabrico soviético)
A dissidência de Jonas Savimbi com a FNLA/GRAE tem neste mês um novo capítulo, com a publicação de um manifesto intitulado “O inimigo principal do nosso povo é o colonialismo português”, considerado como o primeiro documento onde é expressa a intenção de formar um movimento independentista alternativo ao MPLA e FNLA.
Em Mueda, vila centro da cultura maconde, no Norte de Moçambique, caiu durante uma operação de bombardeamento de posições da Frelimo, um avião T6, cujas causas são controversas. Perde a vida na queda o segundo comandante da base de Nampula, o major João António Santos Gomes. A FRELIMO reclamou o seu abate, mas a causa mais provável parece a de ter sido atingido pelos estilhaços das próprias bombas.
Salazar regista com profundo desagrado o apoio oficioso do Governo Americano à FRELIMO, liderada pelo pró-americano Eduardo Mondlane. A informação da PIDE sobre esta matéria refere que a dissidência de Uria Simango, um pastor presbiteriano fundador da FRELIMO, que pretendia formar um partido mais à esquerda e pró-soviético, pode estar na origem deste apoio. Também em Dezembro o órgão oficial do PC da URSS Pravda, na sua edição de 16 de Dezembro, acusava a FNLA de ser um instrumento dos americanos. Esta notícia tinha como destinatário principal a OUA, numa tentativa de a levar a declarar o MPLA como único representante do povo angolano em luta pela independência. Há muito que Holden Roberto era considerado próximo dos americanos, havendo mesmo indicações ou suspeitas de ser assalariado da CIA. Na sua entrevista biográfica a João Paulo N´Ganga, Holden Roberto nega enfaticamente essas suspeitas. (O Pai do Nacionalismo Angolano, Memórias de Holden Roberto)
Como se sabe, a ação repressiva da PIDE foi especialmente intensa em Moçambique. De 20 a 24 foram feitas várias prisões de quadros políticos e militares da FRELIMO. Neste ano, foi criada a secção prisional da PIDE na cadeia da Machava, perto de Lourenço Marques, considerada a pior prisão política das 3 colónias, dirigida pelo Inspector Manuel dos Santos Correia. As condições prisionais e as sevícias infligidas aos nacionalistas eram tão violentas que segundo a Cruz Vermelhas Internacional teriam morrido nessa prisão cerca de 260 presos políticos, por tortura, doença ou fome, sendo o número geralmente considerado baixo. Malangatana deixou no seu espólio vários desenhos testemunho da violência quotidiana que presenciou e sofreu. A triste fama desta cadeia ultrapassou fronteiras e levou a CVI a forçar uma visita de inspeção, em 1973 que teve como resultado uma relativa suavização das condições prisionais.
Em mais um revés para o regime, a Assembleia da ONU reconheceu como legítima a luta anti-colonial desenvolvida pelas organizações nacionalistas da Guiné, Angola e Moçambique, que levou a MNE Franco Nogueira a emitir uma declaração sobre o possível abandono da ONU por parte de Portugal, o que, como se sabe, nunca se concretizou
Neste ano, os efectivos do EP presentes nos três teatros de guerra eram:
-Angola: 52493 militares, forças regulares e irregulares
-Guiné: 15195, idem e idem
-Moçambique: 18049, idem e idem.
Morreram neste ano, em combate, por doenças e acidentes, pela mesma ordem 208, 126 e 53 militares. Não fazem, portanto, parte destas estatísticas as baixas por ferimentos graves, incapacitantes de cumprimento total do serviço militar
(Continua)