1962, um ano de transição

A agitação estudantil, suas causas e importância nas guerras coloniais.

No início deste mês de Abril, a 4, o Conselho de Ministros debate a agitação estudantil nas Universidades portuguesas e no dia seguinte, o Ministério da Educação publica uma nota, proibindo a comemoração do Dia do Estudante, o que viria a inflamar mais os ânimos, levando à demissão de Marcelo Caetano, Reitor da Universidade Clássica de Lisboa, em solidariedade com os estudantes.

No dia imediato, 6, e como resposta, a Universidade de Lisboa entrou em greve, levando à ocupação das instalações pela polícia que carregou sobre os estudantes. Estes acontecimentos iriam provocar uma grave crise académica que se prolongaria com intensidade por vários meses, mas que praticamente só terminaria com o 25 de Abril.  Portugal não era excepção, lutas académicas abrangeriam vários países europeus e culminariam na crise de Maio de 68 em França, com greves gerais de estudantes e trabalhadores, colocando grande pressão no Governo de De Gaulle que, hesitante na repressão, acabou por convocar eleições, das quais o partido gaulista emergiu mais forte. Nos Estados Unidos, o Maio de 68 foi mais um estímulo para as manifestações contra a Guerra do Vietnam, então numa fase crítica, na sequência da Grande Ofensiva do Tet, de Janeiro desse ano.

Em meados do mês, a agitação estudantil atingiu uma intensidade tal, que levou Salazar a dizer que se nada fizesse, em 10 anos os dirigentes estudantis da revolta, estariam sentados na sua cadeira. Enganou-se por pouco, não obstante a feroz repressão movida por todas as forças policiais do regime, incluindo a PIDE, contra eles e contra os estudantes contestatários em geral.

A guerra colonial iniciada no ano anterior, começava a reclamar o seu quinhão de jovens estudantes para as fileiras e para o combate nas longínquas selvas africanas. Essa realidade era agora também um dos “leitmotiv” das lutas estudantis e as palavras de ordem contra a guerra colonial estavam presentes em todas as manifestações. O Luto Académico decretado a 26 pela Reunião Inter-Associações de Estudantes, abrangeu as maiores universidades do País, Lisboa, Coimbra e Porto.

No Dia do Trabalhador, 1 de Maio, cujas celebrações nunca foram autorizadas durante o Estado Novo, registaram-se greves, manifestações, atentados e tumultos vários. A luta dos estudantes estendeu-se ao operariado e no Distrito de Beja houve dois mortos e alguns feridos em consequência da repressão da polícia. Esta, alguns dias depois em Coimbra, invadiu e ocupou as instalações da Associação Académica. Em resposta, os estudantes decretaram novo luto académico e greve geral aos exames. A sede da Associação esteve vários anos encerrada, tendo sido reaberta em data próxima do despoletar da crise académica de 1969, iniciada quando da inauguração do edifício das Matemáticas por Américo Tomás, que impediu Alberto Martins, presidente da Associação, de tomar a palavra.

Estas lutas estudantis, especialmente as que afetavam as Universidades, produziram uma geração de oficiais das patentes mais baixas, aspirantes, alferes e tenentes milicianos muito politizados, que acabariam por participar nas guerras coloniais com uma consciência da sua natureza, que os seus camaradas das incorporações provinciais não possuíam. Eram eles que chefiavam os grupos de combate, que realizavam as acções de patrulha e as operações ofensivas de assalto ou confrontação directa do inimigo. Não há informação disponível sobre o efeito que essa politização teve no nível de empenhamento desses oficiais no terreno, mas é elementar supor que para um estudante contestatário incorporado, “defender a Pátria” não tinha nenhum sentido, pois para ele a Pátria não estava em perigo. Quase todos eram anti-colonialistas convictos, e as excepções eram de gente mais ligada ao regime, caso de um meu camarada muito conservador, pertencente a uma família de Vila Nova de Gaia, detentora de uma das grandes marcas de Vinho do Porto.

O contacto directo com alguns desses oficiais, um deles com a patente de capitão, levou-me na época a pensar que a sua preocupação principal era passar incólume por um tempo de serviço demasiado longo. Em 1972, a primeira operação militar que chefiei, com dois grupos de combate, foi feita fora da nossa área operacional, para conter um aguerrido grupo do MPLA, que a Companhia (militares da incorporação metropolitana) a que pertencia essa zona, se tinha revelado incapaz de combater e conter. Esse grupo atacava regularmente a aldeia fortificada do Samugimo, que a OPVDCA enquadrava. À noite, para minha grande estupefacção, acendiam fogueiras no acampamento, visíveis do Samugimo. Isto significava que nem a OPVDCA, nem a Companhia do Cazage estavam interessadas em acções ofensivas para resolver a questão da ousadia e do à-vontade com que o grupo inimigo actuava.

Em 1973, no último terço do meu serviço militar, encontrei em Luanda na Casa de Reclusão Militar, um alferes metropolitano, extremamente politizado, com quem conversei bastante tempo sobre a situação do País e da guerra em Angola. Essa conversa, pelo seu teor, foi tida de certeza em Outubro, pois o PAIGC tinha declarado unilateralmente a independência em 24 de Setembro. Concordando comigo que a guerra em Angola corria de feição ao Exército Português, achou isso irrelevante. “A guerra não vai ser ganha ou perdida no campo de batalha. Vocês preparem-se, porque daqui a um ano estarão todos em Portugal”- disse ele. Achei aquela declaração chocante, mas a seguinte não o foi menos: “Nota que a Guiné-Bissau é um país independente sob ocupação estrangeira. Neste momento mais de oitenta países reconheceram o novo país. O nosso Exército é um exército de ocupação de um país independente”.

Nessa noite, um furriel que o acompanhava, cantou ao serão, acompanhado à viola, várias canções de Zeca Afonso, algumas proibidas pelo regime e muitas delas inéditas para mim.

As palavras premonitórias desse meu camarada, falharam por pouco. Em Outubro de 74, já se desenhava a guerra civil e já tinha começado o êxodo da população branca.

A citação destes episódios serve apenas para vincar a politização e o estado de espírito de muitos destes oficiais, que aliás a PIDE vigiava e a quem colocava o rótulo PS (politicamente suspeito). Não quero deixar a ideia de que, genericamente, esses soldados e oficiais metropolitanos não cumpriram as missões que lhes foram atribuídas. Seria profundamente injusto. Parece no entanto insofismável, que as lutas estudantis (iniciadas em 62 e terminadas praticamente em 74), contra o regime, contra as guerras coloniais e contra o anacrónico mundo estático de Salazar, (e depois, de Caetano) tiveram nestas uma influência “negativa” não mensurável, mas com certeza muito importante.

Em 6 de Maio, Salazar dá posse ao major Fernando da Silva Pais, como Director Nacional da PIDE, cujo mandato chegaria ao 25 de Abril tornando-se, portanto, o último director da polícia política do regime. Foi durante o seu consulado, recorde-se, que Humberto Delgado foi assassinado em 1965, na fronteira espanhola. Curiosamente, este torcionário foi pai de Annie Silva Pais, uma mulher que se apaixonou pela Revolução Cubana e pelo médico particular de Che Guevara, criando um profundo embaraço ao progenitor, que por isso chegou a pedir a demissão a Salazar, não aceite como se sabe.

Uma reforma importante da política colonial, ocorrida neste mês, foi a aprovação do Código do Trabalho Rural Ultramarino, que abrangia todas as colónias excepto Cabo Verde, que tinha um Código próprio aprovado em 1957.

Esta legislação surge na sequência da grande pressão internacional a que o regime esteve sujeito, pela denúncia da semi-escravidão vigente no trabalho rural, especialmente nas roças de café. No fundo veio substituir o Regulamento do Trabalho Forçado de 1899, que preencheu o vazio da abolição da escravatura em Abril de 1858. Os Tribunais de Trabalho foram instituídos pelo mesmo diploma, Dec. Lei nº 44309 de 27 de Abril.

Data deste mês, o primeiro pedido de Portugal de adesão à Comunidade Económica Europeia, cujas conversações só tiveram início no início da década seguinte.

No dia 22 chegam a Lisboa os primeiros prisioneiros portugueses, libertados por Nehru e aprisionados na sequência da tomada do Estado Português da Índia, em Dezembro do ano anterior. Este episódio, a par com a condenação e perseguição política a Aristides de Sousa Mendes, cônsul em Bordéus, que salvou dezenas de milhar de vidas de judeus, perseguidos pelo regime de Vichy, é um dos que melhor caracterizam Salazar enquanto ditador absoluto, a sua falta de escrúpulos e o seu desprezo pela vida humana.

Porque é um facto histórico relevante, recordemos sucintamente os dias finais da presença portuguesa em Goa, Damão e Diu e também a forma como o regime salazarista lidou com a questão:

Desde a década de 50 que a União Indiana, com a pretensão de ter um Estado uno, sem parcelas administradas por potências estrangeiras, reclamava junto de Salazar a devolução dos territórios do Estado Português da Índia. O ditador procurou apoios em várias instâncias, ONU, Tribunal de Haia, Inglaterra, (invocando o Tratado de Windsor), OTAN e Administração Americana. Numa conjuntura internacional profundamente adversa à pretensão portuguesa, apenas o Tribunal Internacional de Haia, deu razão a Portugal. Na ONU, preponderava o direito dos povos à autodeterminação e independência, a Inglaterra declinou uma acção militar contra um membro da Commonwealth, (sobretudo num país que ela própria tinha descolonizado pacificamente) e a OTAN, de que Portugal era um membro fundador, considerou a questão fora do teatro europeu. A Administração Americana de Kennedy, à época contra todas as situações de caráter colonial, apenas estava disposta a mediar o conflito.

Salazar, apostando tudo no pacifismo de Nehru, reduziu em quase dois terços as forças militares nesses territórios, numa manobra de condicionamento psicológico do adversário. Não respondeu ao pedido de armas e munições da guarnição local, mas caricatamente enviou chouriços.

No dia 14 de Dezembro, ao perceber a iminência da invasão, enviou um telegrama ao Gen Vassalo e Silva, comandante das forças portuguesas, exigindo a vitória, (que sabia ser impossível) ou a morte, excluindo totalmente a rendição.

No dia 17 houve algumas acções militares limitadas, mas foi a 18 que o Exército da União Indiana, envolvendo os três ramos, terrestre, aéreo e naval, invade os três territórios, com uma desproporção de forças arrasadora. Os cerca de 4000 soldados, que Salazar praticamente desarmara, enfrentam 50 000 soldados indianos bem armados, 1 porta aviões, 2 cruzadores, 3 destroyers, 4 fragatas e várias esquadrilhas de aviões de vários tipos. Nas 36 horas seguintes, nos combates que se seguem, morrem 31 portugueses, 57 ficam feridos e são feitos 4668 prisioneiros entre pessoal civil e militar. O aviso Afonso de Albuquerque que encalhou, foi destruído. Do lado indiano morreram 22 soldados e 51 ficaram feridos. Vassalo e Silva, opta pelo óbvio, desobedece a Salazar e assina a rendição, poupando a vida a praticamente todos os seus soldados. Seguem-se 5 difíceis meses de internamento nos campos indianos de Navelim e Pondá, com um tratamento indigno do “pacifismo” de Nehru, inclusive com simulações de fuzilamentos.

Salazar recusa-se a negociar directamente a libertação dos prisioneiros a quem acusa de traição. O mediador brasileiro do Governo de João Goulart, consegue um acordo de princípio entre as partes no final do mês de Janeiro, mas a libertação e repatriamento só ocorre em Maio. Nesse intervalo, Salazar manda deter em Moçambique cerca de 12000 indianos para funcionarem como moeda de troca. Jorge Jardim é enviado a Goa para acautelar a salvaguarda da segurança de pessoas e bens, bem como das minorias residentes. A missão teve êxito e só então embarcam a 6 de Maio por via aérea alguns oficiais e os navios Pátria, Vera Cruz e Moçambique, recolhem os restantes prisioneiros, a partir do porto paquistanês de Carachi, chegando os primeiros a Lisboa no Vera Cruz, no dia 22, como se disse.

O testemunho directo da recepção, feito pelo Gen. Francisco Cabral Couto, capitão na altura dos acontecimentos, no seu livro Estado Português da Índia-Testemunho da Invasão:

-“Ao fim da tarde avistamos Cascais. Ficamos fora da barra para iludirmos a atenção dos lisboetas e para desespero das nossas famílias que há 24 horas nos esperavam no cais de Alcântara. Desembarcamos na solidão da noite, como foragidos ou bandidos. E para que não nos ficassem dúvidas, tínhamos ao longo do cais, de arma aperreada contra nós, uma companhia da Polícia Militar”

“Chegamos à barra do Tejo às 16 horas. Fundeamos e só nos mandaram entrar às 2 horas da manhã. Entretanto encheram o barco com a Polícia Militar de pistolas metralhadoras apontadas para nós”- depoimento do Gen. Carlos Azeredo

Seguiram-se novas humilhações do regime, longos interrogatórios com o comportamento da guarnição militar a ser analisado à luz do Regulamento de Disciplina Militar, sem direito a defesa, com Salazar a culpar todos, excepto ele, do desastre da Índia. O Conselho Superior de Disciplina, funcionando como um tribunal de honra, sem direito a defesa por um advogado, condena quase todos os oficiais a penas diversas, todas graves por injustas. O veredito, sem recurso, vem em Março de 1963: expulsão das Forças Armadas de 10 oficiais, incluído Vassalo e Silva, reforma compulsiva para cinco e meio ano de inactividade para nove. Muitos destes oficiais serão de seguida mobilizados para a Guiné, como reforço de punição.

Após o 25 de Abril, Vassalo e Silva que morreu em 1985 foi, num acto de elementar reparação e justiça, reintegrado nas Forças Armadas. A cidade de Lisboa homenageou-o em 2014, dando o seu nome a uma rua da cidade.

Este episódio, aqui referido com pouco detalhe, pode ser melhor conhecido para quem por isso se interessar, em muita literatura disponível sobre o assunto. Cito duas que aduzem bastante informação: “A Queda do Estado Português da Índia”, Revista Portuguesa de História Militar, por António Faria de Menezes e “O Fim do Estado Português da Índia-1961 Um Testemunho da Invasão” do Gen. Francisco Cabral Couto.

Qual a importância desta humilhação infligida por Salazar ao Exército Português?

Ela marca o divórcio definitivo entre Salazar e os militares. No início das guerras coloniais, os oficiais do Quadro Permanente, sabem agora que o ditador não hesitará em lhes atribuir toda a responsabilidade por qualquer eventual desastre que possa surgir e fará deles o bode expiatório, independentemente das causas. A maior parte dos oficiais entra nesta altura em rotura com o regime e deixa de o apoiar. Cumpre as missões que lhe são atribuídas, mas sem compromisso ideológico. Muitos dos injustamente punidos participarão anos depois no 25 de Abril.

Quando em Maio de 1972, Marcelo Caetano recebe Spínola em Lisboa para lhe confirmar a ordem que dera a Silva Cunha, Ministro do Ultramar, proibindo-o de continuar as conversações com Amílcar Cabral, tendentes à solução política da guerra na Guiné, dizendo-lhe “que mais valia uma derrota com honra do que um acordo com terroristas”, o substituto de Salazar percebeu que tinha perdido o apoio do General, como mais tarde confessaria em “Depoimento”. Mas pelo espírito de Spínola perpassou o fantasma da Índia, voltou amargurado a Bissau e pouco depois pedia ao primeiro ministro que desse por terminada a sua comissão de serviço na Guiné.

António Carapito

---