ARTE E O TEMPO

A RIR DE TUDO E DE NÓS PRÓPRIOS, LIVRES

“Viva a Revolução e mais tiros de canhão! / Um mendigo a cavalo chicoteia um mendigo a pé. / Viva a Revolução e o canhão que voltou! / Os mendigos mudaram de lugar, o chicote ficou.” (W.B. Yeats, “O Grande Dia”)

“[…] Para nós a Arte não é um fim em si mesmo […]. Mas ela é, para nós, uma oportunidade de criticar e, realmente, sentir a época […]” (Hugo Ball)

DesConstituição Portuguesa (2026) é um livro de poesia experimental de Carlos Oliveira Santos (COS), editado pela Flan de Tal. Foi apresentado ao público, em 15 de Abril, num espaço de livre criação, ensaio, apresentação e promoção (sobretudo, mas não exclusivamente) de música contemporânea, o O’Culto da Ajuda – associado a Miso Music Portugal, uma entidade que desenvolve, há quatro décadas, uma multifacetada actividade.

Após uma breve introdução do seu director artístico, Miguel Azguime, e a audição de uma peça musical da sua autoria (Illuminations, 2015-2016), COS declara ao som de tambor a abertura (e o encerramento) da Assembleia DesConstituinte. O gesto artístico e a intervenção cívica estão aliados nesta sessão de lançamento de desConstituição. A primeira de outras sessões, no Porto e em Évora. Saudando a assistência – cidadãos e cidadãs – COS lembra, também, todos aqueles indivíduos, invisíveis, que não estão protegidos por (e apesar de) a actual Constituição, sem pleno benefício das promessas da mesma: mais de dois milhões de cidadãos na pobreza; as trezentas mil crianças na pobreza; os três milhões e quinhentos mil trabalhadores (80% da força de trabalho do País) que vivem com menos de 1500 euros mensais; um milhão duzentos e cinquenta mil reformados que vivem com menos de quatrocentos e sessenta euros mensais; oitocentas mil casas sem saneamento básico. Dá a palavra a António Garcia Pereira, que discorre sobre a natureza e função do Direito Constitucional, a Constituição – visando o estabelecimento de um certo tipo de ordem; a ambivalência das leis; certos aspectos históricos do Direito Laboral; as condições reais de quem trabalha – um mercado de trabalho marcado por ilegalidades, exclusões e desigualdades. A seguir à locução do editor, COS lê vários dos seus poemas. A certa altura, levanta o olhar do ecrã e, por alguns instantes, suspende a leitura. Despe a capa negra que encobre o fato branco. A performance de COS é uma homenagem a Hugo Ball (HB). A grande e versátil figura do Dadaísmo reaparece mediante a projecção de uma fotografia (1916) que o eternizou. De pé, no palco do Cabaré Voltaire (um lugar de criação e promoção, fundado por ele com Emmy Hennings, em prol de uma ideia de arte total, abrangente), parecendo um eclesiástico ou um crustáceo gigante, HB ostenta um chapéu cónico de feiticeiro (de riscas branco e azul), membros tubulares (em cartão azul) e mãos transformadas em garras. Prepara-se para ler um sermão em linguagem incompreensível, através do qual nega um conteúdo semântico e sabota o poder comunicativo da linguagem. Os fragmentos silábicos transformam o poema em puro som. Um poema sonoro abstracto – tal como “gadji beri bimba" (1916), que teve reflexos no Letrismo francês.

COS retoma a leitura dos poemas, exibindo, igualmente, um chapéu de feiticeiro e uma enorme gola de cartão. Revela (num dos poemas) Dada como instrumento “para a melhoria dos pequenos” (risco 56).

O livro de COS é o resultado de um processo de riscos sobre as páginas da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976 pela Assembleia Constituinte e publicada pela Imprensa Nacional no mesmo ano. Um processo iniciado pelo autor, logo após a primeira revisão constitucional, em 1982. Desde essa altura, os riscos ficaram inéditos.

A capa (em vermelho) de desConstituição ostenta um Parlamento invertido, quase sem escadaria, com a bandeira hasteada. No seu interior, numa página preliminar aos riscos, surgem duas imagens idênticas do Parlamento (sem bandeira), em cuja (longa) escadaria está inscrita “Constituição da República Portuguesa”. Na imagem da direita, o título inscrito está riscado, excepto ‘tu’. A intercalar as duas imagens: ‘Tu’ (no topo) e o seu reflexo (em baixo).

Aberto o livro, a página numerada da Constituição (à esquerda), riscada; à direita, as palavras (letras ou pontuação) restantes da rasura parcial, organizadas segundo novos critérios. Excepcionalmente, algumas palavras não riscadas (na página da esquerda) não são elegíveis para a página da direita. A numeração dos riscos (no topo da página direita) é coincidente com o número da página da Constituição, expungida com traços.

Cada fragmento textual, assinalado e extraído, é submetido a uma experimentação tipográfica – quanto a: forma, posição, direcção relativa e orientação na página. É renomeado sob o título: “risco”, seguido de algarismo. Jogando com o contraste, varia-se o tamanho da letra. Altera-se a tipografia de letras, frases e pontuação. Usa-se a repetição. Diversifica-se a disposição na página segundo a vertical, horizontal, oblíqua e invertida (obrigando o leitor a virar o livro). Introduz-se algumas sugestões figurativas: diagramas e caligramas. Reforçando a objectualidade do suporte, a leitura sequencial de cada letra, isolada em cada página, resulta numa palavra. Muda-se a sequência das frases. Substitui-se palavras por algarismos.

O público é interpelado a participar ao vivo com os seus riscos. Simbolicamente, a rebelar-se contra os simulacros de lei ou – refutando automatismos e abusos – a (re)criar as leis de um mundo humanamente mais desejável para se viver.